CORONAVÍRUS (COVID-19) – Informações e Plano de Contingência
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O Centro Social Paroquial S. José é uma pessoa coletiva religiosa, reconhecida como IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social. É igualmente pessoa coletiva jurídica canónica constituída por decreto da autoridade eclesiástica Canónica e pelo Direito Português, aplicadas pelas respetivas autoridades.
O CSP S. José tem a mesma capacidade civil que o Direito Português atribui às pessoas coletivas de direito privado, sem fim lucrativo, gozando dos mesmos direitos e benefícios atribuídos às Instituições Particulares de Solidariedade Social, nos termos dos artigos 10º, 11º, 12º da Concordata de 2004. A sede está localizada na Avenida Afonso de Albuquerque, numero seis, primeiro andar direito, Paroquia de S. José em Setúbal.
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- Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança e proporcionar-lhe condições de bem-estar e segurança;
- Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola, para o sucesso na aprendizagem e desenvolvimento da expressão e comunicação;
- Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
- Despistar inadaptações, deficiências e precocidades para uma melhor orientação e encaminhamento da criança;
- Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de colaboração com a comunidade;
- Criar um ambiente propício ao desenvolvimento de cada criança ou jovem, promovendo a expressão, a compreensão e o respeito mútuo;
- Favorecer a relação entre família/escola/comunidade/estabelecimento;
- Proporcionar atividades de animação cultural que a criança pode escolher e nas quais participa voluntariamente;
- Promover a interação e integração das crianças com deficiência, em risco e em exclusão social e familiar;
- Apoiar a família, dando as refeições às crianças e assegurando que têm onde ficar até mais tarde (ocupadas com atividades de animação educativa.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width=”stretch_row_content_no_spaces” css=”.vc_custom_1519923220627{background-image: url(https://cspsjose.pt/wp/wp-content/uploads/2018/03/centro_social_sao_jose_criancas_small.jpg?id=1215) !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_column][vc_empty_space height=”350″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Referências Fundamentais para a ação Centro Social Paroquial S. José” font_container=”tag:h2|text_align:center” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1519926102470{margin-left: 30px !important;}”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”ESTATUTOS DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S. JOSÉ” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
Os Estatutos originais do Centro Social Paroquial S. José foram publicados em 11 de novembro de 1986, e são a sua referência de base.
Em 6 de Novembro de 1985 o senhor Bispo de Setúbal, aprovou as últimas alterações estatutárias do Centro Social Paroquial S. José, adequando-os às novas obrigações e orientações constantes do Decreto- Lei nº 172º/2014 de 14/11/2014 que procede à 5ª alteração ao Decreto- Lei nº 119/83 de 25/02/1983 que aprovou o Estatuto das Instituições de Solidariedade Social.
[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”REGULAMENTO INTERNO” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
O acesso aos serviços do Centro Social Paroquial S. José rege-se por um regulamento interno aprovado pela Direção, acessível a todos os encarregados de educação a seu pedido na Secretaria do Centro Social Paroquial S. José.
[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_empty_space height=”80px”][vc_single_image image=”1241″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_empty_space height=”80px”][vc_single_image image=”1227″ img_size=”full”][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”PROJETO PEDAGÓGICO DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S. JOSÉ” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
As valências de Pré-escolar e ATL estão enquadradas por Projetos Pedagógicos seguindo as orientações da Lei de Base do Sistema Educativo quanto aos conteúdos técnico pedagógicos e as orientações da Direção Geral da Ação Social para os conteúdos sócio-educativos.
Foi elaborado um projeto pedagógico, comum aos Equipamento Sociais:
Jardim de Infância “Abelhinha” e Jardim de Infância e CATL “A Cotovia”.
[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”ESTATUTO DAS IPSS” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
Atendendo ao facto do Centro Social Paroquial S. José ser um Instituição Particular de Solidariedade Social registada na Direção Geral de Segurança Social, sob o numero 21/86, rege-se pelo Estatuto das IPSS’S, Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de fevereiro e suas alterações posteriores.
[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”ACORDOS COOPERAÇÃO” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
As suas atividades inseridas em valências tradicionais são financiadas através de protocolos anuais celebrados com Instituto da Segurança Social – Centro Distrital de Setúbal, nos termos dos acordos celebrados pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e o Governo da República.
Estes protocolos têm a forma de acordos típicos ( Pré-escolar e CATL ).
[/vc_column_text][vc_custom_heading text=”REDE SOCIAL” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
A Direção do Centro Social Paroquial S. José assume os princípios, metodologia de trabalho e objetivos da Rede Social como parte integrada da sua política de intervenção comunitária, estando disponível para participar em todos as propostas de envolvimento emanadas da Rede Social e que sejam técnica, económica e estatutariamente suportáveis.
[/vc_column_text][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_empty_space height=”50px”][vc_single_image image=”1245″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”1/2″][vc_empty_space height=”30px”][vc_single_image image=”1249″ img_size=”full”][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_separator align=”align_left” el_width=”20″][vc_column_text]
Os trabalhadores do Centro Social Paroquial S. José, estão abrangidos por Contratação Coletiva de Trabalho específica para as IPSS assinada pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, nºs 15, 22 abril de 2011 e respetiva portaria de extensão 280/2010 de 24 de maio, que é cumprida por esta Direção nas carreiras, vencimentos e enquadramentos profissionais.
Na sequência da deliberação da Comissão Paritária entre a CNIS e a FEPCES com publicação no BTE nº29 de 08/08/2013 preparando o novo CCT para as IPSS novas alterações ocorrerão nomeadamente aumentos de carreiras verticais nalgumas profissões.
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