Sobre nós
Referências Fundamentais para a ação Centro Social Paroquial S. José
Estatutos do Centro Social Paroquial S. José
Os Estatutos originais do Centro Social Paroquial S. José foram publicados em 11 de novembro de 1986, e são a sua referência de base.
Em 6 de Novembro de 1985 o senhor Bispo de Setúbal, aprovou as últimas alterações estatutárias do Centro Social Paroquial S. José, adequando-os às novas obrigações e orientações constantes do Decreto- Lei nº 172º/2014 de 14/11/2014 que procede à 5ª alteração ao Decreto- Lei nº 119/83 de 25/02/1983 que aprovou o Estatuto das Instituições de Solidariedade Social.
Regulamento Interno
O acesso aos serviços do Centro Social Paroquial S. José rege-se por um regulamento interno aprovado pela Direção, acessível a todos os encarregados de educação a seu pedido na Secretaria do Centro Social Paroquial S. José.
Atualizado a 28 de abril de 2022.
Projeto Pedagógico
As valências de Pré-escolar e ATL estão enquadradas por Projetos Pedagógicos seguindo as orientações da Lei de Base do Sistema Educativo quanto aos conteúdos técnico pedagógicos e as orientações da Direção Geral da Ação Social para os conteúdos sócio-educativos.
Foi elaborado um projeto pedagógico, próprio do Equipamento Social:
Orgãos Sociais
Direção
- Pe. Álvaro Artur Pinto do Lago, SDB | Presidente
- Maria Leonor Almeida Lopes Rocha | Vice Presidente
- Pe. João Cândido Machado Ramos, SDB | Tesoureiro
- Joana Isabel Ortiz Pereira e Silva | Secretária
- Ana Cláudia dos Santos Silva Lobo | Vogal
Conselho Fiscal
- Justino Mendes dos Santos Romão | Presidente
- João José Ferreira Baptista | Secretário
- Hernâni Manuel Nunes Banha | Vogal
Estatuto das IPSS
Atendendo ao facto do Centro Social Paroquial S. José ser um Instituição Particular de Solidariedade Social registada na Direção Geral de Segurança Social, sob o numero 21/86, rege-se pelo Estatuto das IPSS’S, Decreto-Lei nº 119/83 de 25 de fevereiro e suas alterações posteriores.
Rede Social
A Direção do Centro Social Paroquial S. José assume os princípios, metodologia de trabalho e objetivos da Rede Social como parte integrada da sua política de intervenção comunitária, estando disponível para participar em todos as propostas de envolvimento emanadas da Rede Social e que sejam técnica, económica e estatutariamente suportáveis.
Acordos de Cooperação
As suas atividades inseridas em valências tradicionais são financiadas através de protocolos anuais celebrados com Instituto da Segurança Social – Centro Distrital de Setúbal, nos termos dos acordos celebrados pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e o Governo da República.
Estes protocolos têm a forma de acordos típicos ( Pré-escolar e CATL ).
Contrato coletivo de trabalho
Os trabalhadores do Centro Social Paroquial S. José, estão abrangidos por Contratação Coletiva de Trabalho específica para as IPSS assinada pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, nºs 15, 22 abril de 2011 e respetiva portaria de extensão 280/2010 de 24 de maio, que é cumprida por esta Direção nas carreiras, vencimentos e enquadramentos profissionais. Na sequência da deliberação da Comissão Paritária entre a CNIS e a FEPCES com publicação no BTE nº29 de 08/08/2013 preparando o novo CCT para as IPSS novas alterações ocorrerão nomeadamente aumentos de carreiras verticais nalgumas profissões.